Política de Privacidade
Tratamento de Dados Pessoais
O Oculista das Avenidas (OCAV), fundado em 1957, é uma empresa de prestígio, com mais de 60 anos de experiência no sector da óptica, vocacionada para melhorar continuamente a qualidade da visão dos seus Clientes e, prestar-lhes um serviço de Excelência.
O OCAV, com sede na Avenida 5 de Outubro, 122 – B, 1050 – 061 Lisboa, NIPC 500 391 050, é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade de envio de informação variada, infra melhor identificada.
Todos os colaboradores do Oculista das Avenidas recebem formação específica permanente e estão obrigados ao dever de sigilo profissional e de confidencialidade.
Por força do compromisso que assumimos com a transparência, segurança, protecção dos seus dados pessoais e, de forma a garantir que os mesmos são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Protecção de Dados, elaborámos a presente Política de Privacidade, cujos destinatários são os utentes, nossos estimados Clientes, actuais e futuros.
No caso de considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante no exercício dos seus direitos, entre em contacto connosco através dos seguintes meios:
• email: ocav@oculistadasavenidas.pt
• carta: dirigida aos Recursos Humanos, Responsável pelo Tratamento de Dados – Oculista das Avenidas, Lda., Avenida 5 de Outubro, 122 B, 1050 – 061 Lisboa.
• Telefone: 217 999 060
Tipos de Dados Pessoais e Finalidade
O OCAV só recolhe Dados Pessoais, no âmbito da sua actividade profissional e, para fins contratuais, cumprimento de obrigações legais e para efeito dos interesses legítimos necessários, com fins precisos, explícitos e lícitos, e nunca tratará esses dados de forma incompatível com estes objectivos.
Assim, para os efeitos da presente Política de Privacidade, o OCAV trata por meio automatizado, apenas a recolha e utilização do nome, género, data de nascimento, morada, NIF e NIB (efeitos de facturação), endereço de correio electrónico e, o contacto telefónico, com o objectivo de lhe fazer chegar:
- envio de informação recordatória;
- envio de informação relacionada com a aquisição de serviços e produtos;
- envio de cupões de desconto;
- cartão de cliente;
- comunicações de marketing;
- envio de ofertas exclusivas;
- convites para eventos;
- questionários de satisfação.
Fazemo-lo, porque temos o interesse legítimo em fazer-lhe chegar toda a informação necessária e disponível, de modo a atingirmos altos padrões de qualidade e comodidade no serviço que lhe prestamos.
Na eventualidade de virmos a necessitar de quaisquer dados pessoais adicionais para esta ou quaisquer outras finalidades, teremos sempre o cuidado de lho comunicar, solicitando sempre o seu prévio consentimento, quando aplicável e, prestando-lhe novamente toda a informação necessária a que possa compreender o motivo e as condições do tratamento.
O OCAV não recolhe qualquer tipo de informação ou dados pessoais dos seus Clientes através do seu website, mas através de contacto directo e pessoal com o Cliente, nos seus estabelecimentos comerciais.
O OCAV não tem Política de Cookies.
Prazo de Conservação dos dados Pessoais
Conservamos os seus dados pessoais durante o período de tempo que é exigido e permitido por lei, bem como para a sua disponibilização às autoridades competentes nas distintas matérias aplicáveis ou, até ao período máximo de 1 (um) ano após o pedido formal de apagamento dos seus dados.
Direitos dos Titulares dos Dados
Qualquer Cliente, enquanto titular de dados pessoais goza dos seguintes direitos no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: sempre que o solicitar, pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados pelo OCAV.
- Direito de rectificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexactos, pode requerer a sua rectificação ou que os mesmos sejam completados.
- Direito de oposição: caso deseje deixar de receber a informação do OCAV, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento através dos contactos supra indicados.
- Direito ao esquecimento: pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados a qualquer momento, sendo certo que desse modo não poderemos continuar a enviar-lhe toda a informação supra referida.
- Direito à limitação do tratamento: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: (i) se contestar a exactidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que permita ao OCAV verificar a sua exactidão; (ii) se considerar que o tratamento é ilegal; (iii) se considerar que o OCAV já não precisa dos seus dados pessoais para fins de tratamento; ou (iv) se tiver apresentado oposição ao tratamento.
- Direito de portabilidade: poderá solicitar ao OCAV a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, os dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de pedir que o OCAV transmita esses dados a outro responsável pelo tratamento, dentro de um prazo razoável, desde que tal seja tecnicamente possível.
- Direito de apresentar reclamações: Caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.
Segurança dos Dados Pessoais
O OCAV assume o compromisso de garantir a protecção da segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas medidas nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que o OCAV revela na defesa dos dados pessoais, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Assim, no OCAV os servidores, sistemas de backup e sistemas de telecomunicação, estão alojados num Datacenter centralizado e nas instalações do OCAV, o qual tem um sistema de controlo de acessos, onde apenas colaboradores com nível de acesso superior têm acesso ao mesmo.
A interligação entre as lojas e escritório, é realizada através de comunicações encriptados.
O acesso da rede interna à Internet é também controlada com um firewall onde foi criado uma filtragem de conteúdos e sites baseado em WCF (Web Content Filter).
O Servidor de Mail da empresa está alojado nas instalações da empresa e todo o tráfego de e-mail recebido é tratado/filtrado por sistema de Secure Mail.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o OCAV compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais em nome e por conta do OCAV, estão obrigadas a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre o OCAV e os subcontratantes.
Videovigilância
O OCAV, dispõe de um sistema videovigilância, devidamente sinalizado, em alguns espaços. A captação de imagens tem como finalidade a segurança de pessoas e bens e cumpre com todas as obrigações legais.
As imagens não podem ser guardadas mais de 30 dias, excepto se existir interesse legítimo ou obrigação legal que o justifique, não podem ser copiadas ou divulgadas e, quem as trata deve manter sigilo sobre elas.
Menores de Idade
Caso se trate de criança com menos de 16 anos, a recolha dos dados pessoais do menor, é sempre e, sem excepção, feita através dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais.
Destinatários dos Seus Dados Pessoais
Os destinatários dos seus dados pessoais limitam-se exclusivamente às pessoas habilitadas para conhecê-los e tratá-los no âmbito das suas funções.
O OCAV pode partilhar os seus dados pessoais com terceiros, ou prestadores de serviços. Estes prestadores de serviços estão obrigados por contrato a manter os seus dados pessoais confidenciais e seguros e, estão obrigados a utilizar os seus dados pessoais exclusivamente para os fins dos serviços que lhe foram encomendados seguindo sempre as instruções do Responsável pelo Tratamento de Dados (OCAV).
Os dados partilhados são usados, exclusivamente, no tratamento de fins específicos, nomeadamente contabilísticos, tributários, auditorias internas, seguros de saúde e, contencioso.
Em caso algum, porém, comunicaremos os seus dados pessoais para destinatários em países que se encontrem fora da União Europeia.
Lei Aplicável e Foro Competente
A presente Política de Privacidade e Protecção de Dados rege-se pela lei Portuguesa.
Para dirimir toda e qualquer questão e litígio que possa surgir, inerente à aplicação dos termos e condições da presente Política de Privacidade, é exclusivamente competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.
Alterações à Política de Protecção de Dados
O OCAV reserva-se no direito de alterar a sua política de privacidade em matéria de tratamento dos seus dados pessoais, sempre que isso se manifeste necessário, no rigoroso cumprimento das disposições legais e regulamentares que regem a privacidade e protecção de dados.
A versão aqui publicada é a que se encontra actualmente em vigor.
A relação com o OCAV pressupõe a aceitação dos termos e condições da Política de Privacidade expressa neste documento.
